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Projeto cria política contra violência nas escolas
Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino
05/05/2025 19h23
Câmara
Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara
Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população
05/05/2025 19h23
Câmara
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...
05/05/2025 19h23
Câmara
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais
05/05/2025 16h26
Câmara
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...
05/05/2025 13h59
Câmara
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
05/05/2025 13h59
Câmara
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre
05/05/2025 12h20
Câmara
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
05/05/2025 12h20
Câmara
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
05/05/2025 12h20
Câmara
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
05/05/2025 12h20
Câmara
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...
05/05/2025 11h04
Câmara
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
05/05/2025 09h48
Câmara
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
05/05/2025 09h22
Câmara
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
05/05/2025 08h06
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
30/04/2025 19h12
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