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Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/05/2025 12h38
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos no... 28/05/2025 12h38
Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra... 28/05/2025 12h11
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta 28/05/2025 10h57
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho A sessão do Plenário está marcada para as 13h55 28/05/2025 10h57
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/05/2025 10h10
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso 28/05/2025 08h26
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira 28/05/2025 00h30
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara 28/05/2025 00h06
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Proposta será votada no Plenário 28/05/2025 00h06
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos 27/05/2025 20h24
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda 27/05/2025 20h23
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem... 27/05/2025 20h23
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet 27/05/2025 19h58
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe Proposta vai ao Senado 27/05/2025 19h58
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