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Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 29/05/2025 20h22
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança O texto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 29/05/2025 19h30
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 18h40
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s... 29/05/2025 18h40
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 18h15
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação 29/05/2025 17h27
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h27
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h00
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial 29/05/2025 14h56
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico 29/05/2025 14h06
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos 29/05/2025 13h44
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 13h15
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 12h47
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 12h47
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/05/2025 11h56
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