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Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 30/05/2025 14h43
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário 30/05/2025 14h43
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara 30/05/2025 14h43
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores 30/05/2025 14h15
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 13h27
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta 30/05/2025 13h27
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado 30/05/2025 12h35
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 12h11
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h11
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h11
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto 30/05/2025 11h24
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 11h24
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/05/2025 09h41
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 30/05/2025 09h41
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta 30/05/2025 08h51
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