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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado 22/04/2025 19h38
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente Morte do papa dominou discursos no Plenário na sessão nesta terça-feira 22/04/2025 19h38
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond... 22/04/2025 19h11
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir Proposta será enviada ao Senado 22/04/2025 18h40
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi... 22/04/2025 18h40
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 22/04/2025 18h15
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl... 22/04/2025 17h50
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público 22/04/2025 17h00
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda 22/04/2025 17h00
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ... 22/04/2025 17h00
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter... 22/04/2025 16h05
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024 22/04/2025 15h18
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores 22/04/2025 14h00
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h38
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h38
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