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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 08h36
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão A Câmara analisa a proposta 24/04/2025 23h50
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão 24/04/2025 17h38
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 24/04/2025 17h14
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 24/04/2025 16h46
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/04/2025 16h22
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta 24/04/2025 13h00
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado 24/04/2025 12h36
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ... 24/04/2025 12h12
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 11h49
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/04/2025 10h56
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 09h41
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric 24/04/2025 00h31
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 24/04/2025 00h31
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema 24/04/2025 00h31
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