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Câmara dos Deputados
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 12h25
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2025 11h12
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 09h58
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 13/02/2025 09h33
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado 13/02/2025 09h07
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado 12/02/2025 20h38
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios 12/02/2025 20h13
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país 12/02/2025 18h55
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu... 12/02/2025 16h26
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2025 13h30
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta 12/02/2025 12h16
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/02/2025 11h52
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação 12/02/2025 11h36
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional 28/12/2022 11h00
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