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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 11h57
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 10h35
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ... 30/10/2025 10h10
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025 00h51
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025 00h51
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate Projeto segue para o Senado 30/10/2025 00h51
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70% 29/10/2025 20h43
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A... 29/10/2025 20h43
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara 29/10/2025 20h15
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto 29/10/2025 20h15
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello 29/10/2025 19h03
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado 29/10/2025 18h38
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado 29/10/2025 18h38
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular Proposta será enviada ao Senado 29/10/2025 18h13
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara 29/10/2025 18h13
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