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Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário 25/02/2026 20h23
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 20h23
Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18 Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras 25/02/2026 20h23
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 19h59
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 19h59
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 19h59
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 19h31
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 19h31
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 16h25
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 16h25
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 15h37
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 15h10
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 15h10
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário 25/02/2026 14h46
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados 25/02/2026 14h46
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