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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022 24/10/2025 18h12
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 17h23
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 24/10/2025 16h01
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 16h01
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 15h35
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 15h35
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal 24/10/2025 15h13
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra... 24/10/2025 14h21
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 12h18
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo... 24/10/2025 12h18
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/... 24/10/2025 11h51
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co... 24/10/2025 11h51
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 11h21
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ... 24/10/2025 11h21
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 10h30
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