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Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício 24/02/2026 20h40
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 24/02/2026 20h40
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030 24/02/2026 19h46
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação 24/02/2026 19h23
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Novo relatório ainda não tem data para ser votado 24/02/2026 18h34
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista 24/02/2026 18h02
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter 24/02/2026 17h38
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion... 24/02/2026 17h38
Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos 24/02/2026 17h13
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça Ministro Wellington César Lima e Silva participou, nesta terça-feira, de reunião com integrantes da comissão 24/02/2026 16h20
Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos 24/02/2026 13h52
Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara Acordo para eliminação de tarifas foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul 24/02/2026 13h20
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos 24/02/2026 12h06
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 24/02/2026 12h06
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/02/2026 11h16
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