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Senado Federal
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita... 11/12/2025 16h29
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun... 11/12/2025 15h39
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ... 11/12/2025 15h13
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ... 11/12/2025 11h47
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ... 11/12/2025 09h35
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei... 11/12/2025 00h25
Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn... 10/12/2025 21h26
Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua... 10/12/2025 21h02
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ... 10/12/2025 20h35
Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e... 10/12/2025 20h35
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8... 10/12/2025 20h07
Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal... 10/12/2025 20h07
CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do ( REQ 11/2025 – CRA ) para a avaliação da Polític... 10/12/2025 20h07
Cleitinho defende aprovação do fim da jornada de trabalho 6x1 Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim da jornada de trabalho conhecida co... 10/12/2025 20h07
Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado A data de 18 de junho pode se tornar o Dia Nacional do Orgulho Autista. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020 , aprovado nesta quarta-feir... 10/12/2025 20h07
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