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Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...
04/11/2025 16h07
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Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...
04/11/2025 16h07
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CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...
04/11/2025 15h16
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Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...
04/11/2025 15h16
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Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...
04/11/2025 14h50
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Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...
04/11/2025 14h26
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CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
04/11/2025 14h26
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Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...
04/11/2025 14h01
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CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...
04/11/2025 13h12
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Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...
04/11/2025 13h12
Senado Federal
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
04/11/2025 12h48
Senado Federal
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
04/11/2025 11h50
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Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
04/11/2025 11h27
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Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...
04/11/2025 10h38
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CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
04/11/2025 00h57
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