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Senado Federal
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest... 16/07/2025 11h03
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t... 16/07/2025 10h36
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (... 16/07/2025 10h13
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira... 16/07/2025 09h48
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p... 16/07/2025 07h40
Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução ( PRS 25/2025 ), de sua ... 15/07/2025 20h25
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026 O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-fei... 15/07/2025 20h02
CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pát... 15/07/2025 19h39
Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S... 15/07/2025 19h39
Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a liberação de um empréstimo internacional de US$ 2... 15/07/2025 19h39
Jovens deixam de entrar na faculdade por causa das bets, aponta Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), alertou para o impacto das apostas on-line (as chamadas bets) sobre a... 15/07/2025 19h14
Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), três requerimentos para a realização de sessões especiais voltadas ao reconhecimento de categorias profis... 15/07/2025 19h14
Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou satisfação com o avanço do processo sobre a ... 15/07/2025 19h14
Aprovado acordo com a Polônia para evitar bitributação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisã... 15/07/2025 19h14
CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ... 15/07/2025 19h14
Fortaleza, CE
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