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Senado Federal
PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão... 09/07/2025 18h30
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese... 09/07/2025 18h30
Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed... 09/07/2025 18h00
Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ... 09/07/2025 17h35
CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec... 09/07/2025 17h13
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202... 09/07/2025 17h13
Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun... 09/07/2025 17h13
Dueire elogia projetos estratégicos da FAB Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos... 09/07/2025 16h49
CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ... 09/07/2025 16h49
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ... 09/07/2025 16h20
Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç... 09/07/2025 15h56
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede... 09/07/2025 15h33
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End... 09/07/2025 14h35
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran... 09/07/2025 14h14
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último... 09/07/2025 14h14
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