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Senado Federal
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião... 17/04/2026 17h01
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula... 17/04/2026 15h35
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci... 17/04/2026 15h35
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ... 17/04/2026 14h43
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N... 17/04/2026 13h44
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD... 17/04/2026 09h28
Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2... 16/04/2026 18h49
Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi... 16/04/2026 18h49
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como ativ... 16/04/2026 17h34
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O ... 16/04/2026 17h34
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem... 16/04/2026 17h06
CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ... 16/04/2026 16h13
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp... 16/04/2026 15h48
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re... 16/04/2026 15h48
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ... 16/04/2026 15h48
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