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Senado Federal
O texto define normas para a concessão de licenças ambientais por parte dos entes federados - Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti... 06/05/2025 15h45
Agências, distribuidoras de energia e prefeituras tentam solucionar ocupação de postes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina... 06/05/2025 15h23
Esperidião Amin apresentou proposta de fiscalização e controle, aprovada pela CTFC nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ... 06/05/2025 14h58
Relator, o senador Alessandro Vieira propôs o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv... 06/05/2025 14h58
Novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será convidado pela CTFC a falar sobre fraudes no INSS, reveladas na operação Sem Desconto, da Polícia Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q... 06/05/2025 14h58
Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação ouviu sugestões do profissionais do setor para o novo PNE - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda... 06/05/2025 14h58
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20... 06/05/2025 14h06
Mourão foi o relator: benefício só poderá ser concedido para tráfico de pequenas quantidades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci... 06/05/2025 13h15
O senador Hamilton Mourão foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura... 06/05/2025 13h15
O PLP 234/2020, de Chico Rodrigues, teve relatório favorável de Plínio Valério na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em... 06/05/2025 12h50
Requerimentos para convocar representantes do banco foram apresentados pela relatora da CPI, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Ande... 05/05/2025 19h46
Pauta da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle tem dois requerimentos para ouvir Wolney Queiroz - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Fraudes no INSS: CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previdência O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, poderá ser ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), caso ... 05/05/2025 19h23
Contarato é favorável ao projeto que veio da Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge O direito de transferência do empregado públicocujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos proj... 05/05/2025 18h32
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Sen... 05/05/2025 18h08
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (5), em pronunciamento no Plenário, a educação de qualidade como um vetor de desenvo... 05/05/2025 17h40