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Senado Federal
Paim celebra aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e am... 30/04/2025 16h15
CRA aprova plano de trabalho para avaliar a Politica Nacional da Reforma Agrária A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para a avaliaç... 30/04/2025 16h15
Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas ... 30/04/2025 15h49
CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa... 30/04/2025 15h22
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci... 30/04/2025 14h55
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de... 30/04/2025 14h55
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu... 30/04/2025 14h31
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s... 30/04/2025 14h31
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para... 30/04/2025 14h08
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a... 30/04/2025 14h08
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit... 30/04/2025 13h15
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v... 30/04/2025 12h54
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n... 30/04/2025 09h06
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest... 29/04/2025 21h03
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo... 29/04/2025 21h03
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