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Senado Federal
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 12h13
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 11h45
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-l... 16/05/2025 18h56
Senadores vão aos municípios de Ji-Paraná e Vilhena fazer reuniões para debater a concessão da BR-364 - Foto: Divulgação/DNIT
Senado Federal Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove... 16/05/2025 18h34
Policiais militares durante a sessão solene realizada nesta sexta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Congresso Nacional comemora 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (P... 16/05/2025 18h07
Apoio federal a entes federados e entidades que atuam no saneamento foi política escolhida para avaliação da CDR - Foto: EBC
Senado Federal CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai debater na terça-feira (20), às 9h30, o plano de trabalho para avaliar a política pública de apoio... 16/05/2025 18h07
O senador Jorge Seif é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrenta... 16/05/2025 16h53
Plenário terá sessão especial pela criação de um dos principais instrumentos de política fiscal do país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme... 16/05/2025 16h26
Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se... 16/05/2025 16h03
O senador Hamilton Mourão relatou o projeto de decreto legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças... 16/05/2025 15h38
A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil
Senado Federal PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr... 16/05/2025 15h11
O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ... 16/05/2025 14h49
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe... 16/05/2025 12h35
Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C... 16/05/2025 08h52
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão culpa governo do PT pela crise na segurança e na saúde do Ceará Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a cri... 15/05/2025 17h53