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Senado Federal
Girão teve três pedidos de audiência pública aprovados na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres... 01/04/2025 12h46
Relatora, Margareth Buzetti apresentou texto substitutivo ao PL 13/2022, que tramita com três outros; regras para transporte de cães e gatos seguem agora para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f... 01/04/2025 11h56
O PL 5.927/2023, de Jader Barbalho, teve parecer favorável de Beto Faro e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie... 01/04/2025 11h56
Relator, Paim defendeu a aprovação do projeto, que estabelece em lei as regras para a isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci... 01/04/2025 11h56
O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalizar e auditar códigos-fonte e sistemas eletrônicos - Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Senado Federal CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (... 31/03/2025 23h46
De Alessandro Vieira, o PLP 201/2019 cria mecanismos para participação popular na discussão do Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),... 31/03/2025 23h46
Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (... 27/03/2025 09h35
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Bolsonaro está tranquilo diante de decisão do STF, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou nesta quarta-feira (26) o encontro de senadores da oposição com o ex-presidente Jair Bolsonaro, torna... 26/03/2025 21h05
Ex-presidente Jair Bolsonaro, que esteve no Senado, falou à imprensa após decisão do Supremo de torná-lo réu - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Decisão do STF que torna Bolsonaro réu repercute no Plenário do Senado Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (S... 26/03/2025 20h40
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho nega golpe e defende Bolsonaro Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado patrocin... 26/03/2025 20h16
Autor do requerimento, Wellington presidiu a audiência na CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Interiorizar universidades ajudou a desenvolver as regiões, dizem reitores na CE A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusõe... 26/03/2025 20h16
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Marcos Rogério afirma que julgamento de Bolsonaro tem motivação política O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (ST... 26/03/2025 19h52
 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Alan Rick considera "frágil" denúncia contra Bolsonaro Durante pronunciamento em Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Alan Rick (União-AC) condenou a decisão da Primeira Turma do Suprem... 26/03/2025 19h24
Paulo Paim propôs homenagens pelo 1º de Maio e por outras datas, como o Dia Nacional do Idoso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado fará sessões especiais pelo Dia do Trabalhador e outras datas comemorativas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos para a promoção de sessões especiais. Um deles é para celebrar o Di... 26/03/2025 19h01
Projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, a discriminação cont... 26/03/2025 18h37