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Senado Federal
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o senador Renan Calheiros na audiência da CAE nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a... 22/04/2025 12h47
Relator da proposta, Astronauta Marcos Pontes defendeu inclusão do nome de Montenegro no 'Livro dos Heróis' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói... 22/04/2025 11h56
Presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.160/2023 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ... 22/04/2025 11h56
Cartão deve contribuir para evitar constrangimentos em processos de identificação com detectores de metal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento... 22/04/2025 10h42
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu... 22/04/2025 10h42
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Senado Federal Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t... 21/04/2025 15h05
Proposta estabelece que professores das redes pública e privada terão direito a documento de identificação - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND) Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva... 16/04/2025 18h12
A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas do governo central - Foto: Adobe Stock
Senado Federal IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder... 16/04/2025 17h47
Além da venda de obras, Senado participa de feiras literárias para aproximar o Legislativo do cidadão - Foto: Chico Gadelha/bienaldolivroceara2025
Senado Federal Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri... 16/04/2025 17h47
 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden... 16/04/2025 17h23
Atuação dos partidos ganha mais proteções e garantias com o novo Código Eleitoral - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná... 16/04/2025 16h57
Comissão vai discutir acordo assinado por 175 nações para acabar com a poluição de 15 milhões de toneladas/ano - Foto: Martine Perret/ONU
Senado Federal CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com... 16/04/2025 16h57
Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce... 16/04/2025 16h08
Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra... 16/04/2025 15h40
Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també... 16/04/2025 15h15