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Senado Federal
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P... 01/04/2025 13h10
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ... 01/04/2025 13h10
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica... 01/04/2025 12h46
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou... 01/04/2025 12h46
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres... 01/04/2025 12h46
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f... 01/04/2025 11h56
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie... 01/04/2025 11h56
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci... 01/04/2025 11h56
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (... 31/03/2025 23h46
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),... 31/03/2025 23h46
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (... 27/03/2025 09h35
Bolsonaro está tranquilo diante de decisão do STF, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou nesta quarta-feira (26) o encontro de senadores da oposição com o ex-presidente Jair Bolsonaro, torna... 26/03/2025 21h05
Decisão do STF que torna Bolsonaro réu repercute no Plenário do Senado Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (S... 26/03/2025 20h40
Cleitinho nega golpe e defende Bolsonaro Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado patrocin... 26/03/2025 20h16
Interiorizar universidades ajudou a desenvolver as regiões, dizem reitores na CE A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusõe... 26/03/2025 20h16
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