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Senado Federal
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ... 06/11/2025 15h28
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ... 06/11/2025 14h36
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f... 06/11/2025 12h56
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ... 06/11/2025 11h16
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers... 05/11/2025 20h25
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para... 05/11/2025 20h00
Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifesta... 05/11/2025 19h36
Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do... 05/11/2025 19h11
Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva s... 05/11/2025 19h11
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacion... 05/11/2025 18h47
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância Está publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (4) a Lei 15.250 , que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saú... 05/11/2025 18h47
CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos... 05/11/2025 18h24
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que s... 05/11/2025 17h59
Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos ... 05/11/2025 17h59
Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regio... 05/11/2025 17h59
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