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Senado Federal
Projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Dr. Hiran (D), em reunião presidida por Teresa Leitão (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament... 04/11/2025 11h50
Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão... 04/11/2025 11h27
Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa
Senado Federal Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos... 04/11/2025 10h38
Por decisão do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, Abraão Lincoln Ferreira foi preso em flagrante por mentir no depoimento à comissão nesta segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao... 04/11/2025 00h57
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e o depoente, Abraão Lincoln, na reunião desta segunda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ... 04/11/2025 00h30
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública... 03/11/2025 20h36
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-pr... 03/11/2025 18h07
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human... 03/11/2025 17h12
Paulo Gonet durante a sabatina feita pela CCJ em 2023 para o seu primeiro mandato - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car... 03/11/2025 17h12
Carlos Portinho apresentou relatório favorável ao PLP 28/2024; caso aprovado, texto segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria... 03/11/2025 16h46
Planos municipais de mobilidade urbana deveriam ter sido aprovados pelos municípios até abril deste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p... 03/11/2025 16h46
Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as... 03/11/2025 16h22
Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro... 03/11/2025 16h22
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 14h40
Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta... 03/11/2025 14h15