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Senado Federal
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci... 20/10/2025 17h50
A PEC 148/2015, de Paulo Paim, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais - Foto: Abraciclo
Senado Federal CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç... 20/10/2025 17h26
Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a... 20/10/2025 17h26
O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS vota estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estr... 20/10/2025 17h04
Senado Federal Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização... 20/10/2025 16h05
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização... 20/10/2025 16h05
O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais... 20/10/2025 15h37
A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ... 20/10/2025 15h37
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ... 20/10/2025 13h28
O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um... 20/10/2025 13h28
Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras... 20/10/2025 13h00
Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det... 20/10/2025 12h32
Afundamento de bairros de Maceió causado por extração de sal-gema motivou projeto de autoria da CPI da Braskem - Foto: UFAL
Senado Federal CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a... 20/10/2025 11h35
Carga no Porto de Itajaí (SC): proposta facilita empréstimos e renúncias fiscais do governo a setores afetados - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ... 20/10/2025 11h35
Fronteira entre Brasil e Argentina, no RS: proposta abrange áreas vendidas ou cedidas por estados em terras da União - Foto: Silvio da Silva Vargas
Senado Federal CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p... 20/10/2025 10h20