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Câmara Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 25/03/2025 15h15
A senadora Teresa Leitão conduziu a audiência pública da CE sobre o novo Plano Nacional de Educação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Novo PNE: monitoramento e sistema de governança são avanços, aponta debate O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz avanços ao melhorar o monitoramento para o cumprimento das metas e apresentar um sistema de... 25/03/2025 14h52
Marcos Rogério convocou a audiência para discutir preocupações com a gestão da rodovia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senadores querem revisão do processo de concessão da BR-364 em Rondônia Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25), os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) criticaram o processo que envolve a con... 25/03/2025 14h28
A agenda legislativa é composta por 135 proposições, das quais 90 são de interesse geral e 45 de interesse setorial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Indústria apresenta agenda legislativa com 135 proposições prioritárias ao setor Os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para a o setor produtivo industrial foram apresentados em sessão solene do Congresso Nacional,... 25/03/2025 14h28
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 25/03/2025 13h12
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Saúde Em parceria com a União, Governo do Ceará renova frota do Samu em 25 municípios Investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 7,22 milhões Mais saúde com pronto atendimento para os cearenses. O governador Elmano de Freit... 25/03/2025 12h23
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/03/2025 11h31
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 25/03/2025 11h31
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2025 10h40
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá... 25/03/2025 10h40
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado 25/03/2025 10h40
Relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel foi entrevistado pela Rádio Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ... 25/03/2025 10h40
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Criminosos sequestram cinco ônibus na zona norte do Rio de Janeiro Veículos foram usados para interromper trânsito 25/03/2025 10h40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 25/03/2025 09h04
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto 25/03/2025 09h04