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Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 13h33
Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéf... 10/03/2025 12h40
Exploração de petróleo teve 78 feridos graves em 2024 No total, foram 183 feridos em 731 acidentes, de acordo com ANP 10/03/2025 12h19
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado 10/03/2025 12h19
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 11h50
PMCE captura mulher e apreende adolescente com arma artesanal e drogas em Fortaleza Equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), prenderam, na mad... 10/03/2025 11h27
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/03/2025 11h27
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Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 10/03/2025 10h35
Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documen... 10/03/2025 10h12
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 10h12
CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a ... 10/03/2025 09h49
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