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CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê... 16/04/2026 15h48
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)... 16/04/2026 15h23
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 15h23
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 14h56
Polícia Civil cumpre três mandados de prisão contra chefe de grupo criminoso atuante em Pacatuba Contra ele, a PCCE cumpriu três mandados pelos crimes de integrar organização criminosa, homicídio e posse ilegal de arma de fogo A Polícia Civil d... 16/04/2026 14h56
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 14h26
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 14h26
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 14h26
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Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública... 16/04/2026 13h05
“Dia D da Convivência” fortalece inclusão, senso de pertença e cultura de paz nas escolas A Secretaria da Educação (Seduc) realizou, nesta quarta-feira (15), o “Dia D da Convivência Escolar” na rede pública estadual de ensino. Mais do qu... 16/04/2026 12h42
Sesa abre inscrições para curso sobre diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento sobre Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por A... 16/04/2026 12h42
Suspeito de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Sobral Um trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, resultou, nesta q... 16/04/2026 12h42
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