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O senador Jaime Baghattoli relatou o projeto do senador Sérgio Petecão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti... 14/04/2026 12h45
Presidente da CI, o senador Marcos Rogério relatou projeto do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud... 14/04/2026 12h45
Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira sugere alterações legais e pede indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped... 14/04/2026 12h23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 12h23
Jayme Campos apresentou voto favorável ao PL 6.412/2025, de Astronauta Marcos Pontes; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan... 14/04/2026 12h23
PL 4.229/2025, de Wellington Fagundes, segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi... 14/04/2026 11h58
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock
Senado Federal Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ... 14/04/2026 11h58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 11h58
Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad... 14/04/2026 10h10
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/04/2026 10h10
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro 14/04/2026 10h10
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões nesta terça-feira Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 14/04/2026 10h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 14/04/2026 08h50
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Geral Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Acre Inundações causadas pelas cheias dos rios afetaram 40 mil pessoas 14/04/2026 08h50
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Geral Casal é preso com canetas emagrecedoras e anabolizantes do Paraguai Polícia Civil do Rio interceptou ônibus com contrabando 14/04/2026 08h02