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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 10h43
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
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Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
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A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
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Câmara Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 09h51
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Câmara Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/03/2026 08h56
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Câmara Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/03/2026 08h32
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Câmara Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 19h20
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Câmara Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 19h20
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Câmara Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 19/03/2026 19h20
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Geral Rádio Nacional prepara série de entrevistas sobre 90 anos A série “90 anos em 90 histórias” resgata a trajetória do veículo 19/03/2026 19h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos 19/03/2026 18h33
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Câmara Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise 19/03/2026 18h33