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Segurança Suspeito de homicídio em Fortaleza é preso durante ação conjunta no Piauí Uma operação integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Polícia da Capital (DPC), com apoio da Polícia Civil... 19/02/2026 19h41
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 19h41
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026 18h13
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Câmara Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discut... 19/02/2026 17h42
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai votar oito requerimentos na primeira reunião do ano - Foto: Adobe Stock
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Câmara Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 17h18
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora... 19/02/2026 17h18
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombos - Foto: Fernando Damasco/IBGE
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Senado Federal Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma... 19/02/2026 16h16
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Senado Federal Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc... 19/02/2026 15h54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu... 19/02/2026 15h54