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Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho 04/03/2026 14h13
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent... 04/03/2026 14h13
HGWA reforça campanha de doação de leite humano para bebês internados; população também pode contribuir com frascos de vidro Unidade atende, no momento, 24 bebês que precisam de leite humano A doação de leite humano é um gesto voluntário que pode transformar vidas. Um úni... 04/03/2026 13h40
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex... 04/03/2026 13h40
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au... 04/03/2026 13h40
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti... 04/03/2026 13h40
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo... 04/03/2026 13h18
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CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos... 04/03/2026 12h50
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CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 12h25
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