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Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre
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Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...
17/07/2026 11h40
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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
17/07/2026 08h45
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Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Proposta segue em análise na Câmara
16/07/2026 20h42
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Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Proposta poderá seguir para análise do Senado
16/07/2026 20h42
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Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 20h18
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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 19h52
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Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
16/07/2026 19h27
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Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
16/07/2026 19h00
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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...
16/07/2026 18h37
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Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 18h37
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Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida
Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...
16/07/2026 18h10
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Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Proposta segue em análise na Câmara
16/07/2026 17h20
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
16/07/2026 16h55
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