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Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr... 15/07/2026 14h30
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa... 15/07/2026 14h30
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 14h05
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos 15/07/2026 14h05
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu... 15/07/2026 14h05
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Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado 15/07/2026 13h44
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CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri... 15/07/2026 13h15
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist... 15/07/2026 12h51
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi... 15/07/2026 12h51
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista 15/07/2026 12h03
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 12h03
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei 15/07/2026 12h03
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