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Câmara Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 14h50
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Câmara Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2026 13h35
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Geral "Alô Alô Brasil", com Datena, começa segunda-feira na Rádio Nacional Programa vai ao ar das 8h às 10h 20/02/2026 11h50
Projeto determina que estradas federais só serão liberadas ao tráfego após instalação da sinalização definitiva - Foto: DNIT
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Câmara Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida 20/02/2026 10h33
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O texto autoriza governadores a solicitarem apoio das Forças Armadas em situações críticas - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
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