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Foto: Reprodução/Secom Ceará
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Geral Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores Profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais 09/02/2026 13h40
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário 09/02/2026 13h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto 09/02/2026 12h50
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Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara 09/02/2026 12h02
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Saúde A chuva chegou? Saiba como cuidar da saúde durante período mais úmido no Ceará Durante a quadra chuvosa, observa-se um aumento na incidência de diversas doenças que têm relação direta com a água contaminada (Foto: Diego Sombra... 09/02/2026 11h35
O senador Astronauta Marcos Pontes relata o projeto do senador Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u... 09/02/2026 11h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com... 09/02/2026 11h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado 09/02/2026 11h12
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Câmara Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance... 09/02/2026 09h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/02/2026 09h45
O senador Carlos Viana é presidente da CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame... 09/02/2026 09h16