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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24 10/02/2026 15h05
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Geral Faculdades de medicina têm até sexta para aderir ao Bolsa Permanência Auxílio mensal de R$ 700 será pago a 1,5 mil alunos 10/02/2026 14h44
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Geral Cães e gatos podem ser sepultados em jazigos familiares em São Paulo Cada município fixará regras para o enterro de animais 10/02/2026 14h44
Vice-presidente da representação brasileira, Nelsinho Trad (D), ao lado do presidente, deputado Arlindo Chinaglia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi... 10/02/2026 14h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2026 13h20
O grupo também aprovou requerimentos para audiências com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ... 10/02/2026 13h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval 10/02/2026 12h31
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara 10/02/2026 12h31
A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do... 10/02/2026 12h05
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10) 10/02/2026 11h41
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF 10/02/2026 11h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados 10/02/2026 11h41
Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap... 10/02/2026 11h18
O retorno seria possível se o militar estiver na reserva há menos de 5 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível... 10/02/2026 11h18