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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 19h52
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa 16/07/2026 19h27
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 16/07/2026 19h00
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di... 16/07/2026 18h37
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 18h37
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d... 16/07/2026 18h10
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial Proposta segue em análise na Câmara 16/07/2026 17h20
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Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa... 16/07/2026 16h25
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que... 16/07/2026 16h25
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut... 16/07/2026 16h02
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 15h36
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 14h46
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac... 16/07/2026 14h21
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