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Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 11h19
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 10h27
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 09h36
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado 04/09/2025 00h28
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 00h02
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti... 04/09/2025 00h02
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara 03/09/2025 20h42
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Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Proposta será enviada ao Senado 03/09/2025 20h17
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Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us... 03/09/2025 20h17
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 03/09/2025 20h17
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial 03/09/2025 20h17
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado 03/09/2025 19h53
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