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Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó... 02/09/2025 11h50
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac... 02/09/2025 11h50
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23... 02/09/2025 11h50
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf... 02/09/2025 11h50
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado 02/09/2025 11h50
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri... 02/09/2025 11h21
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