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CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade Proposta pode seguir direto para o Senado 21/08/2025 20h27
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara 21/08/2025 19h35
Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ... 21/08/2025 18h47
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 18h47
Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda... 21/08/2025 18h47
Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol... 21/08/2025 18h20
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã... 21/08/2025 17h56
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ... 21/08/2025 17h55
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n... 21/08/2025 17h55
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão... 21/08/2025 17h55
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p... 21/08/2025 17h55
Governo do Ceará investe R$ 28,3 milhões na entrega de dois CEIs, Areninha e restauração da CE-388 no Cariri Nova Olinda recebeu um CEI e uma Areninha; o outro CEI foi inaugurado em Porteiras. Além disso, foi autorizada a restauração da rodovia que liga Al... 21/08/2025 17h28
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 17h28
Operações da PCCE resultam em 42 prisões e apreensões no Ceará e no Piauí A Polícia Civil do Estado do Ceará deflagrou, nesta quinta-feira (21), operações nas regiões sul e norte do Estado, com foco no combate a um grupo ... 21/08/2025 17h28
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 17h28
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