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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos 13/11/2025 14h08
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Segurança PMCE desarticula laboratório clandestino de maconha no bairro Genibaú A Polícia Militar do Ceará (PMCE) desarticulou, nessa quarta-feira (12), um laboratório clandestino destinado ao cultivo e venda de maconha no bair... 13/11/2025 14h08
A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n... 13/11/2025 13h11
Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15... 13/11/2025 11h52
Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi... 13/11/2025 11h28
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç... 13/11/2025 11h03
A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin... 13/11/2025 10h32
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d... 13/11/2025 10h32
Foto: Reprodução/Secom Ceará
Educação ”A escola do Ceará não seria a mesma sem cada um e cada uma de vocês”, agradeceu Elmano de Freitas aos gestores escolares durante evento em alusão ao Dia do Diretor Escolar Governador se reuniu com mais de 700 profissionais da rede pública estadual de ensino No Dia do Diretor Escolar, celebrado nesta terça-feira, 12 de... 13/11/2025 10h06
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 10h06
 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text... 13/11/2025 09h41
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 08h45
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 13/11/2025 08h22
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões nesta quinta-feira Apostas podem ser feitas até as 20h30, horário de Brasília 13/11/2025 08h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/... 12/11/2025 21h29