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Câmara
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Proposta segue em análise na Câmara
05/12/2025 09h15
Câmara
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Proposta segue em análise na Câmara
04/12/2025 21h08
Câmara
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Proposta segue em análise na Câmara
04/12/2025 21h08
Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
04/12/2025 17h47
Câmara
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
04/12/2025 17h16
Câmara
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 16h45
Câmara
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
04/12/2025 15h50
Câmara
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
04/12/2025 14h56
Câmara
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
04/12/2025 14h06
Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
04/12/2025 14h06
Câmara
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
04/12/2025 14h06
Câmara
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 13h41
Câmara
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 13h41
Câmara
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
04/12/2025 12h23
Câmara
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
04/12/2025 12h23
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