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Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário 13/10/2025 16h00
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora 13/10/2025 16h00
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 13/10/2025 15h38
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an... 13/10/2025 15h38
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas 13/10/2025 15h38
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 13/10/2025 15h38
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h06
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun... 13/10/2025 13h06
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h06
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13... 13/10/2025 11h27
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça 13/10/2025 10h35
Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado 13/10/2025 09h16
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário 10/10/2025 19h06
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 19h06
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 17h51
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