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Senado Federal
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ... 02/06/2026 08h53
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ... 01/06/2026 17h57
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ... 01/06/2026 17h33
Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se... 01/06/2026 17h33
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece... 01/06/2026 17h33
Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela... 01/06/2026 17h33
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ... 01/06/2026 16h41
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra... 01/06/2026 15h51
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje... 01/06/2026 15h51
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d... 01/06/2026 13h18
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera... 01/06/2026 12h45
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore... 01/06/2026 10h43
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane... 01/06/2026 10h17
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ... 29/05/2026 17h48
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son... 29/05/2026 17h23
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