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Senado Federal
Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026 Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições... 08/06/2026 16h07
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det... 08/06/2026 16h07
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion... 08/06/2026 15h42
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá... 08/06/2026 14h28
Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden... 08/06/2026 12h37
Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere... 08/06/2026 11h45
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu... 08/06/2026 10h57
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis... 08/06/2026 10h32
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ... 08/06/2026 10h32
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni... 08/06/2026 10h32
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov... 08/06/2026 10h32
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ... 08/06/2026 10h32
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com... 03/06/2026 19h15
Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos... 03/06/2026 17h14
Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a Agenda Legislativa Mulheres ... 03/06/2026 16h47
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