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Senado Federal
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ... 05/03/2026 16h40
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti... 05/03/2026 16h17
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a... 05/03/2026 16h17
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d... 05/03/2026 15h51
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ... 05/03/2026 15h22
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos... 05/03/2026 13h14
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ... 05/03/2026 12h21
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina... 05/03/2026 09h42
Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalh... 04/03/2026 20h41
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Merc... 04/03/2026 20h41
Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas... 04/03/2026 19h54
Seif parabeniza Mendonça e Polícia Federal por prisão de Vorcaro O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a atuação da Polícia Federal e do ministro do Supremo T... 04/03/2026 19h54
Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que os desdobramentos da Operação Compliance Zero, ... 04/03/2026 19h54
Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que ... 04/03/2026 19h25
Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025 Em 2025, o Senado realizou 199 sessões no Plenário, sendo 76 deliberativas, além de 680 reuniões de comissões. No período, foram aprovadas 448 prop... 04/03/2026 19h00
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