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Senado Federal
Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud... 14/04/2026 12h45
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped... 14/04/2026 12h23
CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan... 14/04/2026 12h23
Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi... 14/04/2026 11h58
Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ... 14/04/2026 11h58
Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad... 14/04/2026 10h10
Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo... 13/04/2026 19h36
Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár... 13/04/2026 18h23
Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc... 13/04/2026 17h55
CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ... 13/04/2026 16h19
Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do... 13/04/2026 15h52
Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na... 13/04/2026 15h27
Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual... 13/04/2026 14h35
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ... 13/04/2026 12h54
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o... 13/04/2026 12h02
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