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Senado Federal
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 15h35
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 15h13
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 14h45
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 14h45
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 13h58
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 13h30
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que... 27/11/2025 10h10
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ... 27/11/2025 09h20
Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli... 26/11/2025 20h15
Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para... 26/11/2025 19h50
Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ... 26/11/2025 19h25
Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g... 26/11/2025 19h25
Sessão especial vai homenagear a RenovaBio O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag... 26/11/2025 19h02
Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati... 26/11/2025 19h02
Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo Lula, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), ao apontar uma suposta retomada de esquemas de c... 26/11/2025 18h31
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