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Senado Federal
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera... 23/02/2026 10h30
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig... 20/02/2026 17h56
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 15h46
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h17
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h17
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba... 20/02/2026 12h20
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ... 20/02/2026 11h25
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog... 20/02/2026 08h43
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ... 19/02/2026 17h42
CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ... 19/02/2026 16h40
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma... 19/02/2026 16h16
Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc... 19/02/2026 15h54
Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ... 19/02/2026 15h54
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se... 19/02/2026 15h00
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos... 19/02/2026 09h01
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