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Senado Federal
Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ... 17/03/2025 15h42
Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente... 17/03/2025 14h53
Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos... 17/03/2025 13h35
Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).... 17/03/2025 13h12
Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo... 17/03/2025 11h57
 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi... 17/03/2025 11h34
Seca no Rio Solimões (AM), em 2023: Brasil enfrenta pressão sobre disponibilidade e qualidade da água - Foto: Defesa Civil-AM
Senado Federal CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant... 17/03/2025 11h07
Os senadores Soraya Thronicke e Dr. Hiran em reunião da CPI das Bets - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve... 17/03/2025 10h42
José Sarney conversa com Ulysses Guimarães no dia da posse, em março de 1985: fim da ditadura militar - Foto: Arquivo Senado
Senado Federal Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)... 17/03/2025 09h27
Relatora Tereza Cristina no último debate sobre a proposta, em dezembro de 2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i... 14/03/2025 18h22
Celso Sabino é ministro do Turismo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3... 14/03/2025 17h56
Proposta quer incentivar doações que atendam as normas sanitárias - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos... 14/03/2025 17h30
Assalto a banco em Criciúma (SC) em 2021 é exemplo do tipo de crime que projeto aborda; ação envolveu 30 pessoas - Foto: Divulgação/ Polícia Civil de Santa Catarina
Senado Federal Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa... 14/03/2025 17h08
Mudanças nas emendas orçamentárias foram aprovadas em sessão conjunta do Congresso na quinta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e... 14/03/2025 17h08
O relatório do senador Cid Gomes altera o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex... 14/03/2025 17h07